Embora muitos se empolguem numa narrativa de “progresso civilizatório”, nunca estivemos tão desconectados de nós mesmos, regidos por um mar de abstrações, constituídas umas sobre outras.

Ouso dizer que a maioria dos graduados em Direito não entende, com a devida profundidade, a genealogia que nos trouxe aqui. Isto não é só sobre o Direito, na verdade. É sobre Psicologia e sobre tantas mais outras Ciências, e até mais que isso, é sobre o que passa na cabeça de cada pessoa no dia a dia.

Sempre fui bastante observador, até de mim. E hoje rio da premente necessidade que temos de defender, com palavras, a dignidade daquilo que somos. A necessidade de racionalizar a justiça do que fazemos, ou de defender nossa posição ante aparentes ataques à nossa estima.

Essa é uma pulsão que parece primária, mas alguns, pelo ambiente em que viveram, por nunca terem podido “ser”, cedem a, à sua revelia, tentar suprimi-la. É o que aprendemos: “ser razoáveis”. Ouvir as razões de um lado e de outro e ponderar o certo e o errado.

Na verdade, na vida privada, isso mais beira à mutilação de si. Porquanto o “isso é injusto”, o “você não deveria”, etc., que você (ou o outro) sentem não se tratam da expressão de uma ética objetiva. Tratam-se só da percepção pulsional de cada qual como as coisas deveriam ser. E enquanto alguns aprendem a “castrar isso” com ponderação aritmética de argumentos ante uma régua imposta por Não-sei-quem, outros adotam comportamento oposto, no qual até a reinterpretam a realidade fática com o fito de justificar suas ações — o que, pasmem, acho bastante… provocador, num bom sentido.

O desfecho é dado:

Um lado bate, e o outro apanha.

O prêmio da razoabilidade é deixar de existir enquanto sujeito ativo, e se tornar um expectador, de quem, embora “errado” ao senso-comum, na verdade só é mais potente do que você, já que age por si, não pela conformação a um Grande Outro imaginário.

Narrando, e não sendo narrado.

Enfim… digredi sobre as pulsões individuais para lembrar:

Nós ficamos trocando argumentos… mas não versamos sobre algo racional.

E quando saímos da experiência atômica e vamos ao macro, às ciências humanas aplicadas, o mesmo se repete, só que com sucessivas camadas de abstração.

Quando se comentam as evoluções históricas de determinados institutos, faz-se-o como se estivéssemos avançando. Mas a ideia do avanço é valorativa, portanto, pulsional. Porém, isso é o de menos! Porque até se poderia, nalgum momento de lucidez, identificar: “ver isso como bom é arbitrário!”. Só que o que é arbitrário não é só o positivismo interpretando a história: são todos os degraus pregressos sobre os quais se constituíram não só os valores hoje hegemônicos, mas até as categorias semânticas descritivas da realidade adotadas nas ciências que os divulgam.

Clarifico: cada tijolinho usado como premissa ao que dita o “certo” e o “errado” ou o “saudável” e o “não saudável” com teorias que enchem livros e livros nasceu de um cumulado de valorações arbitrárias. Ou seja, não só o valor em si é arbitrário; é arbitrária a leitura da realidade que implica o valor.

Exemplifico: a influência humanista de Immanuel Kant é avassaladora na Psicologia e no Direito. A ideia de “sujeito autônomo” guia desde prescrições relacionais do Instagram até regramentos de Direitos Humanos. Mas o engraçado é que Kant era alguém que, nalguns aspectos, adotava premissas arbitrárias; noutras, estava objetivamente errado.

A ideia de que o homem é “racional” é comprovadamente falsa. Nossas escolhas são muitas vezes tomadas no inconsciente e racionalizadas a posteriori. Porém, ainda que não fosse o caso, dessa constatação de racionalidade se concluir pela dignidade do homem (“o homem tem valor pois é racional”) tem muito menos a ver com algo que se conclui “pela razão pura” e muito mais pelo quanto os iluministas gostavam da razão. Isso é literalmente um sentimento, ainda que seja o espírito da época. E essa dignidade universal, também se trata de uma prescrição, porquanto, descritivamente, sabemos que não é assim que as coisas funcionam.

Já a autonomia, a joia, é uma grande ficção, que serviu legitimar algumas formas de poder que perpetuavam o capitalismo (econômico), enquanto restringiam fatores por sua potencial desestabilização (força não institucional). Porém a realidade é um campo de forças, que você pode ver como operando em hierarquia (Nietzsche) ou arrizomaticamente (Foucault), e nos dois casos você estará certo, pois o que você estará fazendo é criar uma narrativa para impor ordem ao caos das interinfluências humanas. Ou seja, há poder moldando a sua vida, definindo o que você quer, o que você faz, quem você é. E, fenomenologicamente, não faz diferença qual a forma deste poder. O que torna um “coercitivo” e o outro “voluntário” é puramente narrativo, adotado por conveniência de quem domina o campo (Nietzsche) ou por fruto de aleatoriedade caótica (Foucault).

E possivelmente você se formou em sei-lá-o-quê sem nunca ter essa sorte de reflexão.

Mesmo se eventualmente leu estes autores.

Porque até os mais letrados muitas vezes buscam encontrar suas posições entre tantos os que leem, com suposta base nos “melhores argumentos”, mas depois de muito debate e racionalizações (às vezes em grupo, o que acrescenta uma dimensão tribal ao que doutra sorte seria pulsão íntima), só estão dando formas mais verborrágicas às suas pulsões de base.

Então, na arena pública, nós temos muitas pessoas se estressando bastante, pensando bastante, escrevendo teses imensas, sobre coisas que no fundo não existem.

Pegam a racionalização do afeto sobre a racionalização do afeto sobre a racionalização do afeto (…) de sei lá quem que escreveu a primeira linha sobre filosofia, identificando-se com ela carnalmente e chamando isso de “avanço”, de “democracia” ou, no outro verso, de “valores tradicionais da família brasileira” ou do que seja.

Enxergar isso torna o estudo do Direito fascinante, pois você passa a perceber que não há contradição nenhuma quando determinada decisão jurisprudencial “não faz sentido”. Porque nada do Direito é fruto de uma aritmética partindo do absoluto. São expressões de Poder, e o fortalecimento do Poder Judiciário no neoconstitucionalismo só desloca o Poder da criação das leis para a sua interpretação; e com o devido arcabouço teórico quadridimensional e um monte de palavras que juízes-assessores têm de escrever e/ou de copiar e colar de livros, pode-se alegar que o que é que seja é necessário para a efetivação de sei lá o que lá, ou que por uma interpretação comnomebastantegrande, A é B porque a omissão legislativa implica um retrocesso nos termos de sei-lá-que-convenção, que não é vinculante, mas nesse caso aqui define como julgamos.

Falo dessa forma jocosa, mas assim, eu não tenho nenhum problema específico com o neoconstitucionalismo. Ou melhor dizendo, eu não tenho nenhuma opinião sobre o neoconstitucionalismo. Só há algumas interpretações que muito me preocupam, como as extensivas sobre a imprescritibilidade de crimes, porquanto todo mundo já disse algo que não devia, logo, na prática, tal extensão implica uma sentença penal condenatória em branco que pode emergir contra quem seja, a qualquer momento.

Mas assim, esse incômodo é pulsional. Eu o sinto, depois racionalizo ad hoc.

Só queria compartilhar essa lente. Que toda vez que se ouvir alguém bradando sobre alguma coisa, ou citando teorias e autores… não é muito diferente de uma criança, sem pensar muito, dizer que B é injusto, ou que não fez nada de errado quando fez A. O quanto o mundo externo “bateu de volta” (ou não) quando você era pequeno e se expressou é algo que influi com como você lida com esses sentimentos que tem.

E é engraçado que no campo psicoterapêutico (e sei que estou falando de Direito, mas o psicólogo/ psiquiatra hoje está tal qual o padre um dia esteve, e acaba operando dentro da estrutura do controle social, assim como o juiz), o que mais se faz é pegar um dado incômodo (que originalmente tende a ser expresso como comando de justiça, tais quais os descritos retro) e nomeá-lo como um sentimento, a ser validado. Feito isso, aceita-se-o como algo seu, pondera-se a perspectiva de outro, orientando-se por valores humanistas.

Isso… não é técnico-descritivo.

É totalmente valorativo-prescritivo.

E quase ninguém enxerga por trás disso.

Talvez seria mais potente a percepção de que o que você enxerga como injusto, é injusto, porque assim você enxerga que é. E o que se há a consertar não está em si, está na realidade. Como esteve para qualquer um que marcou a história ou fez algo significativo. A ética da resignação e da ressignificação só serve a quem não consegue enxergar por trás de todo o discurso, ou que não se sentiu continuamente alienado de si por jamais se tomar por régua para conseguir sobreviver em um ambiente repressivo.

Enfim…

É isso. Não sou hipócrita: também vos deixo palavras e mais palavras, verbalização de pulsão que, assumida absoluta, transfigura minha ontologia.

Agora, afeta ela as tuas.